130º Aniversário
A legislação
A legislação
Para um melhor entendimento do aniversário, celebrado nesta data na Póvoa de Varzim, correspondente aos 130 anos do Instituto de Socorros a Náufragos, temos de recorrer à Carta Régia de D. Carlos e Decreto-lei datado de 21 de Junho de 1892, tendo a Rainha D. Amélia chamado a si a presidência e a ela se ficando a dever as bases do novo organismo.
Deixou o Instituto com 31 barcos salva-vidas, dois dos quais com motor, 61 porta-cabos, 2 equipamentos porta-cabos sem viaturas e 7 espingardas lança linhas, além de diverso material espalhado pelas Estações de Socorro e 2.727 cintos de salvação, entregues às Autoridades Marítimas, para serem distribuídos, gratuitamente, pelos pescadores pobres.
Ainda no decorrer desse mesmo ano, a Marinha propôs ao Governo novas directrizes de actuação no meio marítimo, que foram aceites, consolidadas e publicadas no Diário do Governo Nº 282, de 13 de Dezembro de 1892, sobre este mesmo assunto, no Capítulo IV; Dos capitães dos portos e suas atribuições, com o seguinte teor:
Artigo 9º - Prestar auxílio e socorro às embarcações em perigo, encalhadas ou naufragadas na área da sua jurisdição, empregando para isso os meios de que puder dispôr, envidando todos os seus esforços, principalmente para a salvação de pessoas, para o que lhe será permitido empregar a gente marítima e as embarcações da respectiva localidade, bem como lançar mão de todos os recursos que lhe possam fornecer os navios de comércio, nacionais, fundeados no porto. Na ausência da autoridade fiscal e sanitária, procurará, quanto possível, evitar a transgressão dos respectivos regulamentos.
Deixou o Instituto com 31 barcos salva-vidas, dois dos quais com motor, 61 porta-cabos, 2 equipamentos porta-cabos sem viaturas e 7 espingardas lança linhas, além de diverso material espalhado pelas Estações de Socorro e 2.727 cintos de salvação, entregues às Autoridades Marítimas, para serem distribuídos, gratuitamente, pelos pescadores pobres.
Ainda no decorrer desse mesmo ano, a Marinha propôs ao Governo novas directrizes de actuação no meio marítimo, que foram aceites, consolidadas e publicadas no Diário do Governo Nº 282, de 13 de Dezembro de 1892, sobre este mesmo assunto, no Capítulo IV; Dos capitães dos portos e suas atribuições, com o seguinte teor:
Artigo 9º - Prestar auxílio e socorro às embarcações em perigo, encalhadas ou naufragadas na área da sua jurisdição, empregando para isso os meios de que puder dispôr, envidando todos os seus esforços, principalmente para a salvação de pessoas, para o que lhe será permitido empregar a gente marítima e as embarcações da respectiva localidade, bem como lançar mão de todos os recursos que lhe possam fornecer os navios de comércio, nacionais, fundeados no porto. Na ausência da autoridade fiscal e sanitária, procurará, quanto possível, evitar a transgressão dos respectivos regulamentos.
a) A despesa com o pessoal e com o material que não pertença ao Estado, e tiver sido empregado em acudir a náufragos ou embarcações em perigo, será, quando não houver ajuste prévio ou tabela reguladora de serviços, estimada ou avaliada pelo capitão do porto, e paga pelos proprietários, capitães ou consignatários das embarcações socorridas ou ainda, conforme as circunstâncias e sob proposta do chefe do Departamento, pela fazenda Nacional.
b) Se o material empregado pertencer ao Estado será somente paga a quantia equivalente ao dano ou deterioração que houver sofrido, sendo a respectiva importância entregue, acompanhada da competente guia, no cofre da fazenda; isto quando fôr julgada devida, atento às circunstâncias que ocorrerem.
c) Na área da capitania do porto de Lisboa, pertence ao Arsenal de Marinha prestar, pelos meios ao seu alcance, imediato socorro aos navios ou embarcações em perigo; e para o que tanto de dia como de noite um dos ajudantes de serviço ao mesmo Arsenal, estará sempre pronto a desempenhar qualquer serviço no mar e a providenciar, fora das horas do expediente da repartição, sobre qualquer ocorrência ou sinistro no porto, como determina o artigo 250º do decreto de 14 de Agosto de 1892.
Assim se explica a excelente criação dum serviço, que utilizou esta legislação até 1954, amparada pelo Estado, tendo como Inspetor um oficial General, ou superior da Marinha, normalmente da Reserva da Armada. Só depois de 30 de Junho de 1954, como consequência de um estudo muito bem elaborado pelo então Inspetor do I.S.N., o Ministro da Marinha em exercício, Almirante Américo Tomás, exarou o seu Despacho Nº 180, em que afirmava afigurar-se-lhe que se fizesse uma reforma dos serviços do Instituto, antes de se atacar o importante problema do reapetrechamento em material e meios de salvação.
Daí surge o Decreto-Lei Nº 41.279 de 20 de Setembro de 1957, passando o Instituto a constituir um organismo do Ministério da Marinha, com autonomia administrativa, passando desde então a funcionar na dependência directa do Diretor Geral de Marinha, norteando-se pelos seguintes propósitos:
a) Prestar socorros a indivíduos que naufraguem no litoral e rios da Metrópole;
b) Prestar assistência a banhistas, nas praias de banhos marítimas e fluviais, durante as épocas balneares;
c) Propagar os princípios e processos tendentes a salvar a vida dos navegantes em perigo;
d) Estudar as causas dos sinistros marítimos e as medidas a pôr em prática para lhes restringir o número;
e) Prestar os primeiros socorros pecuniários aos náufragos pobres e às famílias necessitadas;
f) Recompensar, monetária e honorificamente, os atos de salvação marítima ou fluvial, de socorros a socorros a náufragos e de filantropia e caridade;
g) Conceder pensões a indivíduos que se inutilizarem, temporária ou definitivamente, no serviço de socorros a náufragos;
h) Conceder pensões a pessoas das famílias dos indivíduos que morrerem no serviço de socorros a náufragos, quando esses indivíduos forem o seu único amparo.
b) Se o material empregado pertencer ao Estado será somente paga a quantia equivalente ao dano ou deterioração que houver sofrido, sendo a respectiva importância entregue, acompanhada da competente guia, no cofre da fazenda; isto quando fôr julgada devida, atento às circunstâncias que ocorrerem.
c) Na área da capitania do porto de Lisboa, pertence ao Arsenal de Marinha prestar, pelos meios ao seu alcance, imediato socorro aos navios ou embarcações em perigo; e para o que tanto de dia como de noite um dos ajudantes de serviço ao mesmo Arsenal, estará sempre pronto a desempenhar qualquer serviço no mar e a providenciar, fora das horas do expediente da repartição, sobre qualquer ocorrência ou sinistro no porto, como determina o artigo 250º do decreto de 14 de Agosto de 1892.
Assim se explica a excelente criação dum serviço, que utilizou esta legislação até 1954, amparada pelo Estado, tendo como Inspetor um oficial General, ou superior da Marinha, normalmente da Reserva da Armada. Só depois de 30 de Junho de 1954, como consequência de um estudo muito bem elaborado pelo então Inspetor do I.S.N., o Ministro da Marinha em exercício, Almirante Américo Tomás, exarou o seu Despacho Nº 180, em que afirmava afigurar-se-lhe que se fizesse uma reforma dos serviços do Instituto, antes de se atacar o importante problema do reapetrechamento em material e meios de salvação.
Daí surge o Decreto-Lei Nº 41.279 de 20 de Setembro de 1957, passando o Instituto a constituir um organismo do Ministério da Marinha, com autonomia administrativa, passando desde então a funcionar na dependência directa do Diretor Geral de Marinha, norteando-se pelos seguintes propósitos:
a) Prestar socorros a indivíduos que naufraguem no litoral e rios da Metrópole;
b) Prestar assistência a banhistas, nas praias de banhos marítimas e fluviais, durante as épocas balneares;
c) Propagar os princípios e processos tendentes a salvar a vida dos navegantes em perigo;
d) Estudar as causas dos sinistros marítimos e as medidas a pôr em prática para lhes restringir o número;
e) Prestar os primeiros socorros pecuniários aos náufragos pobres e às famílias necessitadas;
f) Recompensar, monetária e honorificamente, os atos de salvação marítima ou fluvial, de socorros a socorros a náufragos e de filantropia e caridade;
g) Conceder pensões a indivíduos que se inutilizarem, temporária ou definitivamente, no serviço de socorros a náufragos;
h) Conceder pensões a pessoas das famílias dos indivíduos que morrerem no serviço de socorros a náufragos, quando esses indivíduos forem o seu único amparo.
O novo salva-vidas "Cego do Maio"
Como exemplo, que tem tido continuidade ao longo dos anos, deve ser mencionada e aplaudida a renovação de meios ao dispôr das diversas estações espalhadas pelo país, tal como aconteceu durante este aniversário com a entrega do novo salva-vidas "Cego do Maio", para operar na Póvoa de Varzim.
Mas porque durante anos e anos, foi um trágico e doloroso salve-se quem puder, aproveito para proceder ao mais sincero elogio de algumas personagens identificadas, ou anónimas, que representaram um grupo de pessoas credoras duma extraordinária coragem e abnegação, prontas e dispostas a dar a vida pelos seus semelhantes.
Mas porque durante anos e anos, foi um trágico e doloroso salve-se quem puder, aproveito para proceder ao mais sincero elogio de algumas personagens identificadas, ou anónimas, que representaram um grupo de pessoas credoras duma extraordinária coragem e abnegação, prontas e dispostas a dar a vida pelos seus semelhantes.
12 de Novembro de 1876
O naufrágio da barca norueguesa “Chanticleer”, em Sesimbra
O naufrágio da barca norueguesa “Chanticleer”, em Sesimbra
Pelas 9 horas da manhã do dia 12, naufragou no sítio do Cabo de Ares um navio norueguês, com carregamento de madeira e 10 pessoas de tripulação, morrendo o capitão e outro tripulante.Nada se salvou da carga. Os tripulantes que sobreviveram, havia dois dias que não comiam e estavam quase nús.
Fonte: Jornal “Comércio do Porto”, quinta-feira, 16.11.1876
A barca norueguesa naufragada em Sesimbra chama-se “Chanticleer”. Era seu comandante M. Blissing. Seguia de Wiborg para Cette e conduzia carga de madeira. Dos seus 10 tripulantes estavam salvos 8. Não apareceu o corpo do comandante, mas há esperança de que se pudesse ter salvado na concavidade da rocha, onde não é possível ir por causa do tempo. Quem sabe se poderá vir a morrer de frio e de fome?!
Fonte: Jornal “Comércio do Porto”, sexta-feira, 17.11.1876
A caridade, que pertence a todas as religiões, não é atributo exclusivo dum povo, como não é o valor, nem a bravura, nem nenhuma dessas altas qualidades que exaltam e enobrecem o homem. Eis a descrição do terrível naufrágio e a história dos actos de valor praticados, por uns poucos de bravos:
Foi na manhã de 13. O navio vinha com água aberta e sem mantimentos. Havia dois dias que os tripulantes não comiam. O mar era de vaga alterosa e o vento soprava rijo. O temporal açoutava o oceano com fúria insana e tornava inacessível a costa em todos os pontos, quando a tripulação, já sem forças para lutar por mais tempo, sentia o navio a submergir-se. De longe viam-se aqueles dez homens numa agonia enorme a suplicar o socorro do céu, por julgarem impossível o dos homens.
O capitão e mais três tripulantes arremessaram-se às ondas; mas a bordo ficavam ainda seis inteiramente abatidos pela fome e pela fadiga. Por entre os penhascos da margem corriam a presenciar aquela aflição, procurando em vão acudir-lhe, grupos de pescadores. Se eles pudessem ao menos lançar um cabo aqueles desgraçados! Mas a distância era longa e não havia força de braço que a vencesse. Lembraram-se dum meio: atirar um cordel amarrado a uma pedra; tentaram-no repetidas vezes, mas a pedra impelida pela força do vento caía na água; não chegava a bordo e o navio ia-se embebendo no abismo.
Então chegou a vez de fazer a tentativa um dos valentes daquelas companhas. Era Manuel da Silva «o Matuto», já experimentado em audácias semelhantes. Manuel tomou a pedra, fixou o alvo, ergueu o braço e arremessou o projectil com o maior impulso da sua força muscular e um grito de alegria saiu de todas as bocas; a pedra enfim caíra a bordo. Os aflitos náufragos agarraram-na com sofreguidão e amarraram um cabo ao cordel, que foi logo alado de terra pelos pescadores. Estava estabelecido o vai-vem. Os seis desgraçados agarraram-se a ele na ansia de quem salva a vida na crise suprema e partem de bordo, sulcando as vagas.
Mas já quase chegados aos penedos da margem, o navio afunda-se e o vai-vem perde o apoio de bordo. Novo e iminente perigo. Então o «Matuto» tocado por um febril entusiasmo que produz os grandes heroísmos, atira-se ao mar. Nada, braceja fortemente e consegue segurar o primeiro dos seis homens, nadando com ele para terra e rebocando os demais. Mas a luta era superior às forças e à coragem daquele Hercules.
Iam então morrer todos os sete ali a poucos palmos de salvamento, sem que nada pudesse valer-lhes? Não. As acções generosas criam nobres estímulos. Outro bravo das companhas da costa João Gomes «Casado», joga a sua vida sobre a sorte dos outros sete. Atirou o corpo para cima das montanhas líquidas, no dorso das quais flutuavam já quase mortos os sete infelizes. Conseguindo agarrar valentemente o primeiro daquela enfiada humana, pode, ao fim de alguns minutos, firmar o pé em terra e pô-los a todos a salvo. Não se descreve a alegria daquela boa gente ao saudar, na sua linguagem rude e verdadeiramente fraternal, esta bela e heroica vitória.
A alguma distância dos lugares que serviam de cena a este dramático episodio, passava-se um lance mais extraordinário ainda deste doloroso drama marítimo, lance que constitui uma situação talvez nova nos tão variados anais dos naufrágios nas costas de Portugal. O capitão e outros 3 marinheiros haviam-se lançado ao mar, como dissemos; o primeiro dos marinheiros que havia acompanhado o seu capitão, não conseguiu vencer a fúria das ondas, abaixara a exalar aos seios do abismo os últimos alentos. O capitão lutava ainda, rasgadas as carnes e o fato pelas pontas das rochas. Ia também entregar a vida aos despotismos do oceano, seguir na morte o misero companheiro. Mas a providência divina velava por ele.
No alto de um rochedo encarpado, que se ergue a prumo por entre as águas, estava, mirando o espectáculo tremendo do naufrágio, um pobre pastor, o José Vitorino. O pastor vira saltar de bordo o capitão e o outro marinheiro; observara cheio de aflição a luta enorme dos dois náufragos, contra o poder dos elementos enfurecidos; doera-lhe a alma e estremecera-lhe o coração, ao ver afundar-se já moribundo o pobre marinheiro e tremera-lhe a ideia que o capitão ia ter igual sorte. Nisto, tomado de uma inspiração superior, mirou a voragem que se erguia aos pés e cego, alucinado pela sua própria aflição, ofereceu o seu corpo em sacrifício à providência pela salvação do desgraçado capitão norueguês.
Nunca ninguém descera pelas escarpas da rocha? Seria ele o primeiro! Deixou-se escorregar de ponta em ponta, de cavidade em cavidade e baixou como um ser fantástico ao amago da voragem. Na ponta da última pedra formou o pulo, deitou-se às águas, nadando para o náufrago, agarrando-o tendo seguido para as cavidades da rocha. O pastor portara-se como um herói. O capitão que perdera já os sentidos, tinha o corpo crivado de feridas e o fato todo despedaçado.
José Vitorino amarrou-lhe os pés com a sua cinta, mas agora era preciso subi-lo para o alto do penhasco. Dois pescadores apareceram a querer coadjuvar esta nobilíssima acção. Eram o António Lopes e o Jerónimo António. Os três sob pesaram o corpo inerte do náufrago e fizeram uma ascensão de gigantes, por entre a eriçada fraga. Lá em cima, vestiram com a sua roupa o capitão e José Vitorino que uma segunda vez lhe dera a vida, deu-lhe todos os extremos da sua dedicação sublime.
Os outros dois marinheiros que se tinham lançado ao mar com o capitão, lutavam também com as ondas e a morte, quando porém, por sua vez, lhes apareceu um anjo salvador. Era o pescador António Francisco, que não quis, que não pode deixar de mostrar que aqueles nobres heroísmos são partilha dos pescadores da costa de Sesimbra.
O sr. Administrador do concelho de Sesimbra recomendou estes bravos à munificência régia.
Fonte: Jornal “Comércio do Porto”, Domingo, 19.11.1876
Fonte: Jornal “Comércio do Porto”, quinta-feira, 16.11.1876
A barca norueguesa naufragada em Sesimbra chama-se “Chanticleer”. Era seu comandante M. Blissing. Seguia de Wiborg para Cette e conduzia carga de madeira. Dos seus 10 tripulantes estavam salvos 8. Não apareceu o corpo do comandante, mas há esperança de que se pudesse ter salvado na concavidade da rocha, onde não é possível ir por causa do tempo. Quem sabe se poderá vir a morrer de frio e de fome?!
Fonte: Jornal “Comércio do Porto”, sexta-feira, 17.11.1876
A caridade, que pertence a todas as religiões, não é atributo exclusivo dum povo, como não é o valor, nem a bravura, nem nenhuma dessas altas qualidades que exaltam e enobrecem o homem. Eis a descrição do terrível naufrágio e a história dos actos de valor praticados, por uns poucos de bravos:
Foi na manhã de 13. O navio vinha com água aberta e sem mantimentos. Havia dois dias que os tripulantes não comiam. O mar era de vaga alterosa e o vento soprava rijo. O temporal açoutava o oceano com fúria insana e tornava inacessível a costa em todos os pontos, quando a tripulação, já sem forças para lutar por mais tempo, sentia o navio a submergir-se. De longe viam-se aqueles dez homens numa agonia enorme a suplicar o socorro do céu, por julgarem impossível o dos homens.
O capitão e mais três tripulantes arremessaram-se às ondas; mas a bordo ficavam ainda seis inteiramente abatidos pela fome e pela fadiga. Por entre os penhascos da margem corriam a presenciar aquela aflição, procurando em vão acudir-lhe, grupos de pescadores. Se eles pudessem ao menos lançar um cabo aqueles desgraçados! Mas a distância era longa e não havia força de braço que a vencesse. Lembraram-se dum meio: atirar um cordel amarrado a uma pedra; tentaram-no repetidas vezes, mas a pedra impelida pela força do vento caía na água; não chegava a bordo e o navio ia-se embebendo no abismo.
Então chegou a vez de fazer a tentativa um dos valentes daquelas companhas. Era Manuel da Silva «o Matuto», já experimentado em audácias semelhantes. Manuel tomou a pedra, fixou o alvo, ergueu o braço e arremessou o projectil com o maior impulso da sua força muscular e um grito de alegria saiu de todas as bocas; a pedra enfim caíra a bordo. Os aflitos náufragos agarraram-na com sofreguidão e amarraram um cabo ao cordel, que foi logo alado de terra pelos pescadores. Estava estabelecido o vai-vem. Os seis desgraçados agarraram-se a ele na ansia de quem salva a vida na crise suprema e partem de bordo, sulcando as vagas.
Mas já quase chegados aos penedos da margem, o navio afunda-se e o vai-vem perde o apoio de bordo. Novo e iminente perigo. Então o «Matuto» tocado por um febril entusiasmo que produz os grandes heroísmos, atira-se ao mar. Nada, braceja fortemente e consegue segurar o primeiro dos seis homens, nadando com ele para terra e rebocando os demais. Mas a luta era superior às forças e à coragem daquele Hercules.
Iam então morrer todos os sete ali a poucos palmos de salvamento, sem que nada pudesse valer-lhes? Não. As acções generosas criam nobres estímulos. Outro bravo das companhas da costa João Gomes «Casado», joga a sua vida sobre a sorte dos outros sete. Atirou o corpo para cima das montanhas líquidas, no dorso das quais flutuavam já quase mortos os sete infelizes. Conseguindo agarrar valentemente o primeiro daquela enfiada humana, pode, ao fim de alguns minutos, firmar o pé em terra e pô-los a todos a salvo. Não se descreve a alegria daquela boa gente ao saudar, na sua linguagem rude e verdadeiramente fraternal, esta bela e heroica vitória.
A alguma distância dos lugares que serviam de cena a este dramático episodio, passava-se um lance mais extraordinário ainda deste doloroso drama marítimo, lance que constitui uma situação talvez nova nos tão variados anais dos naufrágios nas costas de Portugal. O capitão e outros 3 marinheiros haviam-se lançado ao mar, como dissemos; o primeiro dos marinheiros que havia acompanhado o seu capitão, não conseguiu vencer a fúria das ondas, abaixara a exalar aos seios do abismo os últimos alentos. O capitão lutava ainda, rasgadas as carnes e o fato pelas pontas das rochas. Ia também entregar a vida aos despotismos do oceano, seguir na morte o misero companheiro. Mas a providência divina velava por ele.
No alto de um rochedo encarpado, que se ergue a prumo por entre as águas, estava, mirando o espectáculo tremendo do naufrágio, um pobre pastor, o José Vitorino. O pastor vira saltar de bordo o capitão e o outro marinheiro; observara cheio de aflição a luta enorme dos dois náufragos, contra o poder dos elementos enfurecidos; doera-lhe a alma e estremecera-lhe o coração, ao ver afundar-se já moribundo o pobre marinheiro e tremera-lhe a ideia que o capitão ia ter igual sorte. Nisto, tomado de uma inspiração superior, mirou a voragem que se erguia aos pés e cego, alucinado pela sua própria aflição, ofereceu o seu corpo em sacrifício à providência pela salvação do desgraçado capitão norueguês.
Nunca ninguém descera pelas escarpas da rocha? Seria ele o primeiro! Deixou-se escorregar de ponta em ponta, de cavidade em cavidade e baixou como um ser fantástico ao amago da voragem. Na ponta da última pedra formou o pulo, deitou-se às águas, nadando para o náufrago, agarrando-o tendo seguido para as cavidades da rocha. O pastor portara-se como um herói. O capitão que perdera já os sentidos, tinha o corpo crivado de feridas e o fato todo despedaçado.
José Vitorino amarrou-lhe os pés com a sua cinta, mas agora era preciso subi-lo para o alto do penhasco. Dois pescadores apareceram a querer coadjuvar esta nobilíssima acção. Eram o António Lopes e o Jerónimo António. Os três sob pesaram o corpo inerte do náufrago e fizeram uma ascensão de gigantes, por entre a eriçada fraga. Lá em cima, vestiram com a sua roupa o capitão e José Vitorino que uma segunda vez lhe dera a vida, deu-lhe todos os extremos da sua dedicação sublime.
Os outros dois marinheiros que se tinham lançado ao mar com o capitão, lutavam também com as ondas e a morte, quando porém, por sua vez, lhes apareceu um anjo salvador. Era o pescador António Francisco, que não quis, que não pode deixar de mostrar que aqueles nobres heroísmos são partilha dos pescadores da costa de Sesimbra.
O sr. Administrador do concelho de Sesimbra recomendou estes bravos à munificência régia.
Fonte: Jornal “Comércio do Porto”, Domingo, 19.11.1876
Mercês honoríficas
Foram concedidas algumas mercês honoríficas e estrangeiras e a medalha de prata aos valentes Sesimbrenses, que com risco de vida salvaram os náufragos do navio norueguês, que foi a pique na costa de Sesimbra. Eis mais uma vez os seus nomes:
Manuel das Dores, José Victorino, Manuel da Silva «Matuto», António Francisco, José Gomes «Casado», António Lopes e Jerónimo António.
Fonte: Jornal “Comércio do Porto”, sábado, 2.12.1876
Manuel das Dores, José Victorino, Manuel da Silva «Matuto», António Francisco, José Gomes «Casado», António Lopes e Jerónimo António.
Fonte: Jornal “Comércio do Porto”, sábado, 2.12.1876
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